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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 17:09
Foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado? Nobres e plebeus? Limitação ou extinção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 08:38
Sucessão no STF e os princípios da boa ética – Sinal amarelo para Alexandre de Moraes?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:18
Tudo é refugo. Tudo é descartável diante a globalização
Parecer da colunista Gisele Leite
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:48
Reforma da Previdência Social na idade da razão
Parecer do doutrinador Alexandre Triches.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:50
Spinoza e a educação transformadora
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:37
Acidente aéreo: Após a tragicidade como ficam as responsabilidades e indenizações?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:38
A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 09:02
Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:14
Presidente ou presidenta? Ministra Cármen Lúcia por sua preferência
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:03
Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio
A formalidade está prevista em norma interna do órgão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:51
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:15
Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ
Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:00
AGU: parecer não indica apoio a proposta de honorários
Luís Inácio Adams afirmou que a decisão é do Congresso e que o parecer diz se possível e não que é legal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:45
AGU emite parecer favorável a honorários para advogados públicos
Parecer reconhece como legítima a prerrogativa dos advogados públicos de receberem honorários pelos processos em que atuaram e foram vitoriosos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:15
Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal
Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40
Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia
Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:03
CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga
1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00
OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 14:15
Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro
Parecer da colunista Gisele Leite.